Regularização Fundiária atende uma demanda de mais de 30 anos

O prefeito Calin Moura (PCdoB) cumpriu mais um compromisso assumido em seu governo. Entregou, na noite de terça-feira (28/6), 5.200 títulos de Regularização Fundiária para os moradores dos bairros Estrela Dalva, Tijuca, São Mateus, Confisco e Arvoredo. Os certificados de propriedade dos imóveis é uma reivindicação de mais de 30 anos e foi definida no Planejamento Participativo em 2013. O conceito de regularização fundiária está previsto no artigo 46 da Lei nº 11.977/2009.

Com a participação de mais de 5 mil pessoas, Carlin Moura reafirmou o seu compromisso com as pessoas e com a inclusão social. Segundo ele, este é o maior investimento de inclusão social da história de Contagem. “Estamos resgatando o direito sagrado do povo de exercer plenamente sua cidadania. Em nosso governo, garantimos por meio da escritura do imóvel, que famílias possam ter uma vida digna para criar e educar seus filhos”, frisou.

Para o presidente municipal do PCdoB Contagem, Pedro Amaral, Contagem resgata o direito de propriedade dos contagenses. “Estamos felizes com a entrega dos títulos de regularização fundiária. É assim que o nosso partido governa, cuidando com muito carinho das pessoas”, destacou.

A diarista Terezinha Gomes Ferreira Santos, 48, moradora do bairro São Mateus há 20 anos, esperou com ansiedade pela realização de seu sonho. “Muitas promessas foram feitas em governos passados e a gente nem acreditava mais. Agora, posso dormir sem a ameaça de uma ordem de despejo”, ressaltou.

Norberto Rodrigues Lannes, 68, e sua esposa Dejanira Balbina Lannes, 65, moram no local há 32 anos e são proprietários de uma área de 180 metros quadrados. Muito emocionado, segurando a escritura nas mãos, disse que é uma vitória alcançada. “Deus sabe o quanto orei para que essa graça chegasse. Carlin foi abençoado por Deus e o povo da região do Nacional será eternamente grato a ele”, afirmou.

Além desse marco histórico no município de Contagem, Carlin também entregou, na mesma região do Nacional, a pavimentação, urbanização e drenagem de 16 ruas dos bairros Chácaras Cotias e Conjunto Carajás. No bairro São Mateus, foi entregue para a comunidade uma Academia da Cidade e uma unidade de saúde. Estão em fase de construção 1.824 moradias do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, no bairro Pedra Azul. A nova praça dos Cadeirantes, no bairro Tijuca, também foi toda revitalizada.

Estiveram presentes prestigiando e apoiando Carlin, o vice-prefeito João Guedes, o chefe de Gabinete, Farley Lima, a secretária-adjunta de Habitação, Gláucia Helena, o administrador da Regional Nacional, Thalys Marcelo, a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Marilene Pimenta, os vereadores Ivayr Soalheiro, Zé de Souza, o líder do governo na Câmara Arnaldo de Oliveira, o missionário Gilberto da Igreja Assembleia de Deus e vários líderes comunitários.

Regularização fundiária

Os moradores que receberam as escrituras dos imóveis, além do sonho realizado, passam a ser contemplados com outros direitos como acesso a linhas de crédito, financiamentos bancários para melhorias e reformas dos imóveis, garantias de financiamento nos diversos programas estudantis, e resguardam o direito à herança e ao trâmite legal num momento de venda do bem.

A regularização fundiária foi expedida pelos Cartórios de Registro de Imóveis a loteamentos irregulares ocupados por populações de baixa renda, gratuitamente. O processo consiste num levantamento topográfico da área identificando ruas, becos, avenidas praças e espaços de uso coletivo dos moradores. Na sequência, os moradores são cadastrados e é identificada a real situação financeira das famílias. Por fim, realizadas todas as obras de infraestrutura e de mobilidade urbana.

Repórter Deiwson Magal
Jornalista PCdoB-Contagem